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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:01
Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO
Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
Não havendo diferenciação entre os companheiros e cônjuges, e presumindo a dependência econômica "tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído no rol de beneficiários à pensão por morte de ex-servidor
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:54
CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança
A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:30
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:00
Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida
Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 17:06
Tribunal do Júri de Botucatu condena empresário a 37 anos de prisão por homicídio qualificado
Réu respondeu pela morte de ex-namorada e companheiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência com parentes sucessíveis.